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Rectificação 774/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 5725/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "(escalão 1, índice 128)" deve ler-se "(escalão 2, índice 137)".
26 de Março de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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