Despacho 6969/2003 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Fevereiro de 2003 do subdirector-geral, no uso da delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003):

Amaro Ventura Martins, escrivão-adjunto dos Juízos Criminais e de Pequena Instância Criminal de Loures - autorizada a permuta para idêntico lugar no Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures, com efeitos desde 3 de Março de 2003.

Rui Miguel da Fonseca Alves, escrivão-adjunto do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures - autorizada a permuta para idêntico lugar nos Juízos Criminais e de Pequena Instância Criminal de Loures, com efeitos desde 3 de Março de 2003.

25 de Março de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.