Aviso 4512/2003 (2.ª série). - Anulação de despachos. - Por despachos de 3 de Janeiro e de 17 de Fevereiro de 2003, respectivamente, do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da directora regional de Educação do Alentejo, são revogados os despachos de 15 de Maio e de 13 de Outubro de 2002, respectivamente, da vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da directora regional de Educação do Alentejo, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 273, de 26 de Novembro de 2002, ficando sem efeito a transferência da auxiliar de acção educativa Maria do Carmo da Costa Santos Ventura para o quadro do Instituto da Conservação da Natureza. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Março de 2003. - Pelo Vice-Presidente, (Assinatura ilegível.)