Despacho (extracto) n.º 6530/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 28 de Fevereiro de 2003 e por despacho do presidente do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial de 14 de Fevereiro de 2003:
Mário Barroso de Moura, técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial - transferido com a mesma categoria para a carreira de engenheiro do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral, com efeitos a 1 de Março de 2003, data a partir da qual fica exonerado do lugar anterior. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de Março de 2003. - A Secretária-Geral, M. Fátima P. Paulo Duarte.