Despacho (extracto) n.º 6251/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 14 de Março de 2003, no uso de competência delegada:

Susana de Cintra Epaminondas Alves Dias, Isabel Dolores Rodrigues Martins Espinheira e Luís Miguel Ventinhas Fachadas, técnicos superiores de 2.ª classe do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeados definitivamente na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do mesmo Instituto, após aprovação em concurso, considerando-se exonerados do anterior lugar à data da aceitação do lugar na nova categoria. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)

17 de Março de 2003. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.