Despacho (extracto) n.º 5721/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 11 de Março de 2003:
Bruno António Ribeiro Barata, assistente administrativo do quadro de pessoal deste Instituto - reclassificado como técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de reinserção social (escalão 1, índice 400), precedendo parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Março de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.