A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração DD7239, de 10 de Abril

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o aviso, de 23 de Janeiro de 1979, que torna público ter o Governo da Jamaica depositado o instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê: «... Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), ...», deve ler-se: «... Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), ...» Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Março de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1979/04/10/plain-210173.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/210173.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda