Rectificação 537/2003. - Por ter sido mandado publicar com inexactidão o despacho (extracto) n.º 818/2003, no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2003, a pp. 658 e 686, referente aos funcionários Manuel de Jesus Sousa e António Marques Peixoto, rectifica-se que onde se lê "promovido a técnico de 1.ª classe" deve ler-se "nomeado técnico de 1.ª classe". (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Fevereiro de 2003. - Pelo Director de Administração, a Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Maria Lídia Morão de Paiva Cardoso.