Rectificação 535/2003. - Por ter sido publicada com inexactidão a constituição do júri das provas de doutoramento requeridas pelo licenciado Mário Rui Rilhó de Pinho no ramo de Ciências do Mar, especialidade de Recursos Marinhos, no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 10 de Fevereiro de 2003, a p. 2260, procede-se à respectiva rectificação. Assim, onde se lê "Doutor Manuel Seixas Afonso Dias, professor auxiliar da Universidade dos Açores" deve ler-se "Doutor Manuel Seixas Afonso Dias, professor auxiliar da Universidade do Algarve".

19 de Fevereiro de 2003. - O Vice-Reitor, Ermelindo Manuel Bernardo Peixoto.