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Rectificação 529/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 3022/2003 no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 2003, rectifica-se que onde se lê "BIORAIA - Associação de Agricultores Biológicos da Raia, Lda.," deve ler-se "BIORAIA - Associação de Agricultores Biológicos da Raia".
25 de Fevereiro de 2003. - A Directora de Serviços de Administração, Maria Cândida Pereira.
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