Despacho 4615/2003 (2.ª série). - Pela deliberação 2/2003 do senado universitário, em sessão de 22 de Janeiro de 2003, é aprovado o preçário dos Serviços Académicos para o ano lectivo de 2003-2004:
Preçário dos Serviços Académicos
Ano lectivo de 2003-2004
Propinas: ... Euros
De doutoramento ... 2 200
De mestrado ... (ver nota *)
Taxa de matrícula em cursos de licenciatura ou de bacharelato ... 27,50
De inscrição lectiva numa disciplina, por cada crédito ... 7,50
De inscrição em exame:
Em território nacional ... 13
No estrangeiro ... 52
De inscrição em exame de melhoria de nota:
Em território nacional ... 20
No estrangeiro ... 55
De inscrição em cada exame de acesso:
Em território nacional ... 21
No estrangeiro ... 52
Época terminal (por exame/escrito ou oral) (ver nota **1) ... 52
Época especial para trabalhadores (por exame) ... 52
Multas/ano:
Por inscrição/lectivo apresentada fora do prazo:
Até 15 dias seguidos ... 60
Entre 16 e 30 dias seguidos ... 85
Entre 30 e 40 dias seguidos ... 120
Por inscrição em exame fora do prazo, até 15 dias seguidos após a data limite ... 60
Emolumentos:
Fotocópias autenticadas de programas de disciplinas (por página) ... 2
Fotocópias autenticadas de outros documentos incluindo exames (por página) ... 1
Certificados:
De conclusão do curso de licenciatura, mestrado, doutoramento ... 25
Aprovação em exame:
Uma só disciplina, trabalho ou estágio ... 5
Por cada disciplina, trabalho ou estágio além de uma, mais. ... 1
Certificado em estudos universitários ... 40
Certidões:
Certidão discriminada:
Não excedendo uma página ... 10
Por cada página que exceda a 1.ª ... 1
Por fotocópia:
Pela 1.ª página ... 5
Por cada página que exceda a 1.ª ... 1
Declarações:
Contendo uma só disciplina ... 3
Por cada disciplina discriminada a mais ... 1
Diplomas:
Mestrado (parte curricular) ... 70
Licenciatura ... 125
Bacharelato ... 125
Cartas magistrais ... 125
Cartas doutorais ... 150
Diploma de agregação ... 200
Mudança interna de curso/variante ... 20
Equivalência:
Abertura de processos ... 4
Por cada crédito concedido ... 1
À parte curricular dos mestrados ... 350
Registo de grau de doutor ... 175
Equivalências e reconhecimento de grau:
Doutoramento ... 500
Mestrado ... 400
Licenciatura ... 400
Bacharelato ... 250
(nota *) De acordo com o regulamento do respectivo mestrado.
(nota **1) O exame oral, feito em regime excepcional e em cumprimento da deliberação do conselho científico, publicitada pelo despacho 338/R/1999, é de 12,50 e é pago após confirmação da presença aos Serviços e antes de a nota sair.
Nota. - Os emolumentos por equivalência e reconhecimento de grau podem ser pagos em duas prestações: a primeira, de 70%, no acto da apresentação do requerimento de admissão; a segunda, de 30%, no acto da entrega do respectivo termo.
Fica revogado o anterior despacho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 29 de Junho de 2002.
20 de Fevereiro de 2003. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.