Rectificação 511/2003. - Em virtude de o despacho 2647/2003 ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 10 de Fevereiro de 2003, rectifica-se que onde se lê "autorizadas as nomeações definitivas, precedendo concurso, com efeitos retroactivos a 18 de Novembro de 2001" deve ler-se "autorizadas as nomeações definitivas como técnicos profissionais principais da carreira de inspector de viação, precedendo concurso, com efeitos retroactivos a 18 de Novembro de 2002". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Fevereiro de 2003. - O Chefe da Divisão de Pessoal e Expediente Geral, Fernando Antunes.