Despacho (extracto) n.º 3827/2003 (2.ª série). - Por despachos do Ministro da Administração Interna de 23 de Janeiro de 2003:
Nomeados, em comissão de serviço, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 86.º, conjugado com o artigo 102.º, ambos da Lei 5/99, de 27 de Janeiro, com aplicação do disposto no n.º 4 do artigo 88.º do mesmo diploma, para os cargos abaixo indicados, os seguintes subintendentes, ficando exonerados das funções que actualmente exercem:
M/100089, José Carlos Bastos Leitão - director do Departamento de Formação.
M/100097, João Carlos de Jesus Filipe Ribeiro - director do Departamento de Recursos Humanos.
29 de Janeiro de 2003. - O Director Nacional-Adjunto, Gabriel dos Anjos Catarino.