Contrato 378/2003. - Por despacho do director da Escola Náutica Infante D. Henrique de 27 de Setembro de 2002:

José António Viegas da Costa Faria - autorizado, por urgente conveniênica de serviço, o contrato administrativo de provimento para o exercício de funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2002 e pelo período de um ano, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a seis horas lectivas semanais com o vencimento de 50% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de Euro 912,50. (Contrato isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Janeiro de 2003. - O Director, João Manuel da Silva.