Despacho (extrato) 13506/2015, de 24 de Novembro
Cessação de funções de Filomena da Conceição Roda de Mello, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na categoria de assistente parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 28 de outubro de 2015, inclusive
Despacho (extrato) n.º 13506/2015
Por despacho de 3 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Filomena da Conceição Roda de Mello - cessa funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assistente parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 28 de outubro de 2015, inclusive.
12 de novembro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209111611
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2091145.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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