Rectificação 279/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 265, de 16 de Novembro de 2002, a p. 18 936, col. 1.ª, despacho (extracto) n.º 24 494/2002, rectifica-se que onde se lê "foi concedida a equiparação a bolseiro fora do País [...] De 24 de Setembro de 2002 [...] Doutor José Luís Guimarães de Oliveira" deve ler-se "foi concedida a equiparação a bolseiro no País [...] De 24 de Setembro de 2002 [...]Doutor José Luís Guimarães de Oliveira".
24 de Janeiro de 2003. - O Administrador, José da Cruz Costa.