Despacho (extracto) n.º 2653/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 16 de Janeiro de 2003, por delegação do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 6 de Janeiro de 2003), foram convertidas em definitivas, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, conjugado com o artigo 9.º do EFJ, aprovado pelo Decreto-Lei 343/99, de 26 de Agosto, as seguintes nomeações interinas, efectuadas ao abrigo do artigo 43.º do mesmo preceito legal:
Ana Maria Bárbara Moreira, escrivã de direito, exercendo interinamente funções de secretária de justiça no Tribunal da Comarca de Soure.
Carlos José Lança Figueira, escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal da Comarca de Albufeira.
Carlos Manuel Ávila Soares, escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal da Comarca de Velas.
Carlos Manuel Baptista Nhicas Candeias, escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal do Trabalho de Évora.
Carlos Manuel da Conceição Carvalho, escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal da Comarca de Estremoz.
Fernando Félix Nevado Branquinho, escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal da Comarca de Armamar.
João Baptista Ferreira Fernandes, escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal da Comarca de Vila do Porto.
João Nuno da Veiga Lucas, escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
José Arlindo Maia Cadima, escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal da Comarca de Monchique.
José Carlos Reis Monsanto, técnico de justiça principal, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal da Comarca de Meda.
Manuel Henrique Amaro Ferreira, escrivão de direito, exercendo interinamente funções de secretário de justiça no Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital.
Maria Regina Ferreira dos Santos Amaral, escrivã de direito, exercendo interinamente funções de secretária de justiça no Tribunal da Relação de Lisboa.
Paula Maria Fonseca da Silva Bettencourt, escrivã de direito, exercendo interinamente funções de secretária de justiça no Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Janeiro de 2003. - O Subdirector-Geral, J. Matos Mota.