Despacho 2647/2003 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral de Viação de 18 de Novembro de 2002, no uso de poderes delegados no despacho 4978/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 6 de Março de 2002:
Armando Hermínio Felgueiras, Olívia Maria Ribeiro Cascão, José Martinho da Silva e Sousa, Manuel António de Jesus Florêncio, José Manuel Campos Loureiro, Helena Maria Figueiredo da Silva Almeida, Ricardina Margarida de Quina, Ana Maria Matos São Pedro Melo, Sílvio Gonçalves de Sousa, José Estêvão Mesquita, José Domingos Ferraz Fernandes, José Alberto Dias Rocha, Daniel Humberto Lazo Oro, Sérgio Augusto Duarte Agostinho e Carlos Alberto Sousa Vicente - autorizadas as nomeações definitivas, precedendo concurso, com efeitos retroactivos a 18 de Novembro de 2001, uma vez que nesta data já existem os pressupostos justificativos da retroactividade. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
28 de Janeiro de 2003. - O Chefe da Divisão de Pessoal e Expediente Geral, Fernando Antunes.