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Declaração DD7124, de 6 de Outubro

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Sumário

Rectifica o Despacho Normativo n.º 196-A/79, de 11 de Agosto, que fixa o preço de venda ao público do tabaco produzido no continente.

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, o Despacho Normativo 196 - A/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 185 (suplemento), de 11 de Agosto, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê: «SG King Size», deve ler-se: «SG Gigante», e onde se lê: «2002 Control - 35$50», deve ler-se: «2002 Control - 35$00».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Setembro de 1979. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1979/10/06/plain-208911.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/208911.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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