Aviso 1117/2003 (2.ª série):
Pedro Manuel Soares de Oliveira, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), com sede em Viena - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 6 de Janeiro de 2003 determinando o seu regresso ao quadro dos secretários de embaixada dos serviços internos.
Luís Henrique de Noronha Brito Câmara, segundo-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Kiev - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 6 de Janeiro de 2003 colocando-o na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), com sede em Viena.
Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 6 de Janeiro de 2003 nomeando-o cônsul-adjunto no Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque.
Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 6 de Janeiro de 2003 colocando-o na Embaixada de Portugal em Berlim.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Janeiro de 2003. - O Director, Manuel Moreira de Andrade.