Rectificação 131/2003. - Por ter saído com inexactidão, rectifica-se o aviso 13 253/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 288, de 13 de Dezembro de 2002, assim onde se lê:
"9 - O documento de admissão deve ser acompanhado de:
a) Documento comprovativo da posse do grau de assistente de cirurgia geral ou da equiparação a esse grau;"
deve ler-se:
"9 - O documento de admissão deve ser acompanhado de:
a) Documento comprovativo da posse do grau de assistente de pediatria médica ou da equiparação a esse grau;"
10 de Janeiro de 2003. - A Chefe de Repartição, Helena Marques.