AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ANUAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A EXTINTORES, CARRETÉIS, BOCAS-DE-INCÊNDIO,HIDRANTES, CENTRAIS DE BOMBAGEM E SPRINKLERS EM INSTALAÇÕES DA EPAL E DA LVT

Anúncio de procedimento n.º 7241/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Endereço: Av. da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218552205

Fax: 00351 218552211

Endereço Eletrónico: logisticaepal@epal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ANUAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A EXTINTORES, CARRETÉIS, BOCAS-DE-INCÊNDIO,HIDRANTES, CENTRAIS DE BOMBAGEM E SPRINKLERS EM INSTALAÇÕES DA

EPAL E DA LVT

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 124000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50610000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: LOTE A - EPAL (1), Lisboa Saneamento (2), Lisboa Península (3), Lisboa Saneamento Guia (4), Lisboa

Oeste (5)

Preço base do lote: 95000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50610000

Lote n.º 2

Designação do lote: LOTE B - Castelo Branco (1), Portalegre (2), Évora (3), Guarda (4)

Preço base do lote: 28500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50610000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Distrito de Lisboa, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Guarda

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Todos

Código NUTS: PT171

País: PORTUGAL

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Código NUTS: PT169

País: PORTUGAL

Distrito: Portalegre

Concelho: Portalegre

Código NUTS: PT182

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Código NUTS: PT183

País: PORTUGAL

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Código NUTS: PT168

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DCL

Endereço desse serviço: Av. de Berlim, 15

Código postal: 1800 031

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218552205

Fax: 00351 218552211

Endereço Eletrónico: logisticaepal@epal.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Av. da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: logisticaepal@epal.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/11/23

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os contratos mantêm-se em vigor pelo prazo inicial de 1 ano, a contar da data da sua celebração, sendo automaticamente renováveis por iguais períodos até ao máximo de 3 anos

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Leitão Sardinha

Cargo: Presidente Executivo do Conselho de Administração

409140237

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.