Despacho 196/2003 (2.ª série). - Por despachos do vice-reitor da Universidade de Lisboa de 3 e 4 de Dezembro de 2002, proferidos por delegação, conforme publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 25 de Junho de 2002:

Mestra Maria Catarino Rosalino da Silva, assistente com dedicação exclusiva - prorrogado o contrato até à realização de provas de doutoramento, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2002.

Mestra Maria Augusta Borda de Água Silva, assistente com dedicação exclusiva - prorrogado o contrato por um biénio, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2003.

Doutor José Manuel Nunes Vicente Rebordão, professor associado convidado a 30% - renovado o contrato por um quinquénio, com efeitos a partir de 16 de Dezembro de 2002.

Doutor Fernando Manuel Silva da Fonseca Marques, professor auxiliar com dedicação exclusiva - nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2002.

Doutor João Manuel Lopes Cardoso Cabral, professor auxiliar com dedicação exclusiva - nomeado definitivamente, precedendo concurso, na categoria de professor associado do quadro de pessoal docente da mesma Faculdade, escalão 3, índice 250, com efeitos a partir da sua aceitação.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

16 de Dezembro de 2002. - O Secretário-Coordenador, Jorge Ferreira Cardoso.