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Despacho 16/2003, de 3 de Janeiro

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Texto do documento

Despacho 16/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 9 de Agosto de 2002 do director regional adjunto de Educação Centro:

Nomeados, em regime de substituição, nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, e do artigo 12.º do Decreto-Lei 115-A/98, de 4 de Maio, para exercerem as funções de chefe de serviços de administração escolar, nas seguintes escolas básicas integradas, com efeitos a 2 de Setembro de 2002:

Maria da Conceição Rama Veneza Roque - EBI de Pereira do Campo.

Maria José da Costa Gonçalves - EBI de Vale do Alva.

Maria Isabel Brito Rodrigues Ferreira - EBI de Midões.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Novembro de 2002. - O Director Regional Adjunto, António José Carlos Pinho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2079268.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-05-04 - Decreto-Lei 115-A/98 - Ministério da Educação

    Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos basico e secundário, bem como dos respectivos agrupamentos.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-24 - Decreto-Lei 515/99 - Ministério da Educação

    Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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