Aviso 13 087/2002 (2.ª série). - Por despachos das seguintes datas do presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:

De 1 de Outubro de 2002:

Tomás Gomes da Silva Serpa Brandão - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como assistente, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP III, enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.

De 8 de Outubro de 2002:

Carla Graça Vieira Can - autorizada a contratação, por conveniência de serviço, como assistente, em regime de substituição, no âmbito da acção n.º 5.3 do PRODEP III, enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho de autorização.

De 22 de Novembro de 2002:

Luís Alberto Araújo Bernardino - autorizada a recondução na categoria de professor auxiliar convidado além do quadro deste Instituto a partir de 6 de Novembro de 2002.

De acordo com o n.º 2 do artigo 31.º, conjugado com o artigo 20.º, do ECDU, a recondução foi aprovada em reunião do conselho científico de 20 de Novembro de 2002, com base nos pareceres elaborados pelos Profs. Doutores Nélson José dos Santos António e Paulo Miguel Rasquinho Ferreira Rita.

Emanuel Freire Torres Gamelas - autorizada a prorrogação do contrato de assistente neste Instituto, por um biénio, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2003.

Sérgio Manuel Moço Nunes Mendes, assistente neste Instituto - autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro com início em 1 de Janeiro e até 30 de Setembro de 2003.

(Não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

25 de Novembro de 2002. - O Presidente, João de Freitas Ferreira de Almeida.