Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 6/2007/A, de 1 de Março
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Corpo emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
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Fonte: Diário da República n.º 43/2007, Série I de 2007-03-01.
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Data:
2007-03-01
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Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2004.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º
6/2007/A
Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2004
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2004.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na
Horta, em 25 de Janeiro de 2007.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2007/03/01/plain-207306.pdf ;
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