Rectificação 2394/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 261, de 12 de Novembro de 2002, a p. 18 740, rectifica-se que, no despacho 24 081/2002 (2.ª série), onde se lê "a desempenhar funções correspondentes a técnico superior de 2.ª classe" deve ler-se "a desempenhar funções correspondentes a técnico profissional de 1.ª classe", no despacho 24 084/2002 (2.ª série), onde se lê "a desempenhar funções correspondentes a técnica superior de 2.ª classe" deve ler-se "a desempenhar funções correspondentes a técnica profissional de 1.ª classe", e no despacho 24 083/2002 (2.ª série), onde se lê "a desempenhar funções correspondentes a técnica superior de 2.ª classe" deve ler-se "a desempenhar funções correspondentes a técnica principal". (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Novembro de 2002. - Pela Administradora, a Chefe de Divisão, M. Conceição C. Marques.