Despacho (extracto) n.º 25 497/2002 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Novembro de 2002 da secretária-geral, foi a técnica profissional especialista principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho Maria Helena Teixeira de Avelar autorizada a passar à situação de licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Janeiro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Novembro de 2002. - O Secretário-Geral-Adjunto, Adelino Bento Coelho.