Decreto do Presidente da República n.º 41/90
   
   de 6 de Setembro
   
   O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da  Constituição, o seguinte:
  
É nomeado sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Reprezas Godinho Gueifão para o cargo de embaixador de Portugal em Lusaca.
   Assinado em 10 de Julho de 1990.
   
   Publique-se.
   
   O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
   
   Referendado em 13 de Julho de 1990.
   
   O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios  Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.