Despacho (extracto) n.º 23 749/2002 (2.ª série). - Por meu despacho de 25 de Outubro de 2002:

Maria Teresa Pimentel de Sousa Meneses, técnica profissional especialista do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeada definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional, do quadro de pessoal do mesmo Instituto, considerando-se exonerada do anterior lugar à data da aceitação do lugar na nova categoria. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

25 de Outubro de de 2002. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.