Deliberação 1510/2002. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade e pela deliberação 38/2002, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Setembro, é aprovado o seguinte:
1.º
Criação
É criado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa o curso de especialização em Linguística Educacional.
2.º
Objectivos
O curso visa a formação especializada de professores de Língua Portuguesa, Francesa e Espanhola dos ensinos básico e secundário nas temáticas linguísticas, especialmente relevantes para a sua actividade profissional.
3.º
Estrutura curricular
O curso tem a duração de dois semestres.
4.º
Plano de estudos
O plano de estudos é o constante do anexo I à presente deliberação.
5.º
Habilitações de acesso
Podem candidatar-se ao curso de especialização em Linguística Educacional:
1) Os professores de Português, Francês ou Espanhol dos ensinos básico e secundário;
2) Outros licenciados com currículo considerado relevante.
6.º
Limitações quantitativas
1 - O número de candidatos a admitir à matrícula e inscrição no curso é de 20.
2 - Sempre que, na seriação dos candidatos, se verifique uma situação de empate entre o 20.º e o 21.º candidatos, poderão ser admitidos 21 candidatos.
7.º
Selecção de candidatos
A selecção dos candidatos é feita mediante apreciação curricular, completada com entrevista.
8.º
Prazos
Os prazos de candidatura, de afixação dos resultados do processo de selecção, de matrícula e de inscrição são da responsabilidade do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sob proposta do secretariado do curso, ouvidos o conselho directivo e os serviços competentes.
9.º
Propinas
A frequência do curso está sujeita ao pagamento de propinas, cujo montante será fixado anualmente pelo conselho directivo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ouvido o conselho científico e sob proposta do professor que preside ao secretariado do curso.
10.º
Diploma
A aprovação no curso de especialização em Linguística Educacional dá direito à obtenção de um diploma, nos termos do modelo constante do anexo II à presente deliberação.
9 de Outubro de 2002. - O Vice-Reitor, Doutor António Nóvoa.
ANEXO I
Plano de estudos do curso de especialização em Linguística Educacional
1.º semestre ... 2.º semestre
Linguística Portuguesa/Francesa/Espanhola I (2 UC). ... Linguística Portuguesa/Francesa/Espanhola II (2 UC).
Norma e Variação (2 UC). ... Linguística Educacional (3 UC).
ANEXO II
Diploma
Curso de Especialização em Linguística Educacional (ver nota a)
República (ver nota b) Portuguesa
F... (ver nota c), reitor da Universidade de Lisboa:
Faço saber que ...( ver nota d), filho de ...( ver nota e), cidadão ... (ver nota f), natural de ...( ver nota g), terminou em ...( ver nota h), na Faculdade de Letras, o curso de especialização em Linguística Educacional, ao abrigo da deliberação da comissão científica do senado desta Universidade n.º ..., com a classificação final de ...(ver nota i).
Reitoria da Universidade de Lisboa, em ...( ver nota j).
O Reitor,...
O Administrador,...
(nota a) Português ou Francês ou Espanhol
(nota b) Selo branco da Universidade de Lisboa.
(nota c) Nome do reitor da Universidade de Lisboa.
(nota d) Nome do titular do diploma.
(nota e) Nome do pai e da mãe do titular do diploma.
(nota f) Nacionalidade do titular do diploma.
(nota g) Naturalidade do titular do diploma.
(nota h) Data da conclusão do curso.
(nota i) Classificação final do curso, de acordo com a seguinte escala: Muito bom, Bom com distinção, Bom, Suficiente.
(nota j) Data da emissão do diploma.