Aviso 11 117/2002 (2.ª série):

Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito, conselheira de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 nomeando-a, por urgente conveniência de serviço, directora de serviços da Ásia e Oceânia, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais.

Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos, conselheira de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a exercer funções no Gabinete do secretário-geral equiparada a directora de serviços - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 determinando a cessação das referidas funções e nomeando-a, por urgente conveniência de serviço, para equiparada a directora de serviços, a exercer funções de apoio ao director-geral de Política Externa.

Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva, conselheira de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 nomeando-a, por urgente conveniência de serviço, directora de serviços de Política Externa e Segurança Comum, da Direcção-Geral de Política Externa.

Bernardo Fernandes Homem de Lucena, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a exercer o cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Política Externa e Segurança Comum, da Direcção-Geral de Política Externa - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 determinando a cessação do referido cargo e nomeando-o, por urgente conveniência de serviço, director de serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, com efeitos a partir de 11 de Setembro de 2002.

António Manuel Torres Domingues Leão Rocha, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, que ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2002, de 5 de Abril, relativa à Presidência da OSCE desempenha funções de equiparado a chefe de divisão - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 determinando a cessação das referidas funções e nomeando-o, por urgente conveniência de serviço, chefe de divisão II da Direcção de Serviços da Europa, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais.

Manuel Joaquim dos Santos Cardoso, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Bogotá - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 colocando-o na disponibilidade por atingir nessa data o limite de idade, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 2002.

Paulo Jorge Sousa da Costa Alves, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a exercer o cargo de chefe de divisão II da Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção Geral das Relações Bilaterais - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 determinando a cessação das referidas funções e nomeando-o, por urgente conveniência de serviço, chefe de divisão da Direcção de Serviços de Política Externa e Segurança Comum, da Direcção-Geral de Política Externa.

Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 nomeando-o, por urgente conveniência de serviço, chefe de divisão II da Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais.

Maria Amélia de Maio Paiva, primeira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a exercer o cargo de chefe de divisão II da Direcção de Serviços da América do Sul e Central, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 determinando a cessação do referido cargo, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 2002.

António Pedro de Lucena Pignateli Correia de Aguiar, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 nomeando-o, por urgente conveniência de serviço, chefe de divisão II da Direcção de Serviços da América do Sul e Central, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais.

Maria da Conceição de Sousa Pilar Dias, primeira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático - despacho ministerial de 7 de Outubro de 2002 nomeando-a, por urgente conveniência de serviço, chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direcção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Outubro de 2002. - O Director, Manuel Moreira de Andrade.