Rectificação 2083/2002. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2002, o júri das provas para obtenção do título de agregado no 3.º grupo (Ciências Jurídicas Gerais e Afins), requeridas pelo Doutor José Manuel Leite de Freitas, rectifica-se que onde se lê:

"Despacho 88/2002 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Outubro de 2001:

Nomeados os docentes a seguir indicados para fazerem parte do júri das provas para obtenção do título de agregado no 3.º grupo (Ciências Jurídicas e Afins) requeridas pelo Doutor José Manuel Lebre de Freitas:"

deve ler-se:

"Despacho 88/2002 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Outubro de 2001:

Nomeados os docentes a seguir indicados para fazerem parte do júri das provas para obtenção do título de agregado no 2.º grupo (Direito Privado) requeridas pelo Doutor José Manuel Lebre de Freitas:".

2 de Outubro de 2002. - O Vice-Reitor, Adriano Duarte Rodrigues.