Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução 339/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 19 de Setembro de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1, onde se lê: "Dada por finda, por conveniência de serviço, a comissão ...», deve ler-se: "Dada finda, a seu pedido, a comissão ...»
No n.º 2, onde se lê: "Nomear [...] João Salvado.», deve ler-se: "Nomear [...] Dr. João Filipe Salvado.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Outubro de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.
