Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração DD6812, de 11 de Outubro

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 388/80, de 22 de Setembro, que cria na dependência do procurador-geral da República o Gabinete de Documentação e Direito Comparado.

Texto do documento

Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, o Decreto-Lei 388/80, de 22 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 2.º, alínea b), onde se lê: "... apoiar, em termos comparativos, ...», deve ler-se: "... apoiar, em termos comparatísticos, ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Setembro de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-09-22 - Decreto-Lei 388/80 - Ministério da Justiça

    Cria na dependência do procurador-geral da República o Gabinete de Documentação e Direito Comparado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda