Despacho (extracto) n.º 21 978/2002 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Setembro de 2002 do Ministro da Segurança Social e do Trabalho:

Manuel António Martins Alves - deferida, a seu pedido, a renúncia aos cargos de presidente do Conselho Geral da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto e de representante do Ministério na Fundação do Cartão do Idoso para que fora designado pelos despachos n.os 24 583/2000 (2.ª série) e 1582/97 (2.ª série), de 8 de Novembro e de 12 de Maio, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 277, de 30 de Novembro de 2000, e 129, de 5 de Junho de 1997, respectivamente.

25 de Setembro de 2002. - O Secretário-Geral-Adjunto, Adelino Bento Coelho.