Rectificação 2004/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 10 de Agosto de 2002, a p. 13 767, a equiparação a bolseiro do licenciado José António de Almeida Crispim, assistente convidado, rectifica-se que onde se lê "pelo período de um ano, com início em 1 de Abril de 2003" deve ler-se "pelo período de um ano, com início em 1 de Março de 2003".
19 de Setembro de 2002. - O Chefe de Divisão, A. P. Falcão.