Declaração 306/2002, de 4 de Outubro
Declaração 306/2002 (2.ª série). - Por ter sido publicada indevidamente no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 6 de Setembro de 2002, a p. 15 391, a equiparação a bolseiro pelo período de 24 dias, com início em 8 de Julho de 2002, do Doutor João Paulo Rodrigues Fernandes André, professor auxiliar, declara-se que a mesma deve ser considerada sem efeito.
19 de Setembro de 2002. - O Chefe de Divisão, A. P. Falcão.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2058068.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2058068/declaracao-306-2002-de-4-de-outubro