Declaração 304/2002 (2.ª série). - Por ter sido publicada indevidamente no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 10 de Agosto de 2002, a p. 13 768, a equiparação a bolseiro pelo período de 11 dias, com início em 20 de Junho de 2002, do Doutor Paulo Manuel Pinto Pereira Almeida Machado, professor associado com agregação, declara-se que a mesma deve ser considerada sem efeito.
19 de Setembro de 2002. - O Chefe de Divisão, A. P. Falcão.