Aviso 10 233/2002 (2.ª série). - Para dar cumprimento à circular n.º 30/98/DEGRE, de 30 de Novembro, de acordo com o estatuído no n.º 1 do artigo 132.º do ECD e sem prejuízo do determinado no n.º 4 do artigo 104.º do mesmo diploma, faz-se público que se encontra afixada na Escola EB 2/3 D. Moisés Alves de Pinho a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, pertencente à Direcção Regional de Educação do Norte e ao Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga.
O pessoal docente dispõe de 30 dias a contar da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
20 de Setembro de 2002. - A Presidente da Comissão Provisória, Ana Maria Coimbra.