Despacho (extracto) n.º 21 293/2002 (2.ª série). - Por despacho do vice-reitor de 19 de Agosto de 2002, proferido por delegação:
Mestre Carlos Manuel Pequito de Almeida, assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - rescindido o contrato com efeitos a 1 de Setembro de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
4 de Setembro de 2002. - O Secretário, Luís Waldyr Menezes Barbosa Vicente.