Decreto do Presidente da República 31/90, de 12 de Julho
-
Corpo emitente:
Presidência da República
-
Fonte: Diário da República n.º 159/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-07-12.
-
Data:
1990-07-12
-
Secções desta página::
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes para o cargo de Subsecretária de Estado da Cultura.
Decreto do Presidente da República n.º 31/90
de 12 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Natália Brito da Silva Correia Guedes para o cargo de Subsecretária de Estado da Cultura.
Assinado em 10 de Julho de 1990.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 11 de Julho de 1990.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1990/07/12/plain-20557.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/20557.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/20557/decreto-do-presidente-da-republica-31-90-de-12-de-julho
