Declaração de Rectificação 10/2007, de 26 de Janeiro
-
Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
-
Fonte: Diário da República n.º 19/2007, Série I de 2007-01-26.
-
Data:
2007-01-26
-
Secções desta página::
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1357-A/2006, de 30 de Novembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.
Declaração de Rectificação 10/2007
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 1357-A/2006, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 30 de Novembro de 2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
1 - No 5.º parágrafo do preâmbulo, onde se lê «(euro) 2387,18» deve ler-se «(euro) 2387,16».
2 - No n.º 1 do n.º 4.º, onde se lê «alínea a) do n.º 3.º» deve ler-se «alínea a) do n.º 1 do n.º 3.º».
3 - No n.º 2 do n.º 4.º, onde se lê «alínea b) do n.º 3.º» deve ler-se «alínea b) do n.º 1 do n.º 3.º».
4 - No n.º 3 do n.º 4.º, onde se lê «alínea c) do n.º 3.º» deve ler-se «alínea c) do n.º 1 do n.º 3.º».
5 - No n.º 13.º, onde se lê «artigo 3.º» deve ler-se «n.º 3.º».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Janeiro de 2007. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Ana Almeida.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2007/01/26/plain-205547.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/205547.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/205547/declaracao-de-rectificacao-10-2007-de-26-de-janeiro