Despacho (extracto) n.º 7271/2002 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 9 de Agosto de 2002, da secretária-geral:
Maria Manuela Pinto Esperança - provida definitivamente, na sequência de reclassificação como técnica de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 5 de Março de 2002.
Natalina da Piedade Santos Poupado Catarino - provida definitivamente, na sequência de reclassificação como técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 27 de Outubro de 2001.
João Maria Duarte Silva Pereira dos Reis - provido definitivamente, na sequência de reclassificação como técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 5 de Março de 2002.
Vítor Manuel Martins Castanheira - provido definitivamente, na sequência de reclassificação como motorista de ligeiros, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 9 de Abril de 2002.
(Isentos de fiscalização do Tribunal de Contas.)
20 de Agosto de 2002. - A Chefe da Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.