Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 431/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 1 de Outubro de 1980.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 431/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 1 de Outubro de 1980, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a omissão do quadro de pessoal a que se refere o artigo 5.º, pelo que a seguir se promove a sua publicação:

MAPA DE PESSOAL

Administração e direcção técnica

(ver documento original)

Serviços administrativos

(ver documento original)

Quadro médico

(ver documento original)

Serviços de assistência

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Novembro de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1980-10-01 - Decreto-Lei 431/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

  Cria na dependência da Direcção-Geral dos Hospitais o Instituto de Genética Médica, definindo as suas atribuições e competências.