Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Rectificação 86/2006, de 29 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 39/2006/A, de 31 de Outubro, que altera a orgânica do Serviços Regional de Protecção Civil e de Bombeiros dos Açores (SRPCBA).

Texto do documento

Declaração de Rectificação 86/2006

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional 39/2006/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 31 de Outubro de 2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Na alínea b) do artigo 10.º, onde se lê «Verificar a execução dos instrumentos de gestão previsonal;» deve ler-se «Verificar a execução dos instrumentos de gestão previsional;».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Dezembro de 2006. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Ana Almeida.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2006/12/29/plain-204305.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/204305.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda