Rectificação 765/2002 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 5482/2002 (2.ª série) - AP, no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, apêndice n.º 83, de 27 de Junho de 2002, rectifica-se que onde se lê "celebrados contratos de trabalho a termo certo, em regime de substituição, por seis meses [...] de 6 de Maio a 5 de Novembro de 2002" deve ler-se "celebrados contratos de trabalho a termo certo, em regime de substituição [...] Os presentes contratos são válidos durante a ausência dos titulares do lugar, não podendo excecer o prazo de dois anos, na categoria e com efeitos a 6 de Maio de 2002".

27 de Junho de 2002. - A Administradora-Delegada, Maria do Rosário S. Sabino.