Rectificação 1626/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 13 181/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 8 de Junho de 2002, rectifica-se que onde se lê "António Alves do Rego [...] auferindo a remuneração correspondente a 50% do horário efectivamente exercido, correspondente ao escalão 1, índice 220" deve ler-se "António Alves do Rego [...] auferindo a remuneração correspondente a 50% do horário efectivamente exercido, correspondente ao escalão 1, índice 185".

8 de Julho de 2002. - O Vice-Presidente, José Manuel Borges Henriques Faria Paixão.