Rectificação 1609/2002. - Por ter havido mudança da composição do júri G publicado no aviso (extracto) n.º 3864/2002, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 16 de Março de 2002, rectifica-se que onde se lê:
"Presidente - Eduardo Jorge de Faria Antunes, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira, juíza de direito.
Ana César Machado, docente universitária.
Eduardo Maia Figueira Costa, procurador-geral-adjunto.
João Miguel Ferreira Madureira, procurador-adjunto.
Luís Laureano Santos, advogado.
Salvador Pereira Nunes da Costa, juiz desembargador.
Substitutos:
Carlos Alberto Domingos Ferreira Guiné, procurador da República.
Helena Cecília Alves Vera Cruz Pinto Bairros, procuradora da República.
Nuno Ribeiro Coelho, juiz de direito."
deve ler-se:
"Presidente - Eduardo Jorge de Faria Antunes, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira, juíza de direito.
Mestre Ana Fernandes Neves, docente universitária.
Eduardo Maia Figueira Costa, procurador-geral-adjunto.
João Miguel Ferreira Madureira, procurador-adjunto.
Luís Laureano Santos, advogado.
Salvador Pereira Nunes da Costa, juiz desembargador.
Substitutos:
Carlos Alberto Domingos Ferreira Guiné, procurador da República.
Helena Cecília Alves Vera Cruz Pinto Bairros, procuradora da República.
Nuno Ribeiro Coelho, juiz de direito."
3 de Junho de 2002. - O Director, Mário Silva Tavares Mendes.