Declaração 237/2002 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão de António José Pereira Calixto, major n.º 51217011, do Estado-Maior do Exército, no Diário da República, 2.ª série, n.º 273, de 26 de Novembro de 1990, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de António Alves Marques Júnior, major n.º 2319567, do Estado-Maior do Exército, no Diário da República, 2.ª série, n.º 278, de 27 de Novembro de 1993, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

18 de Julho de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.